Renato Paula Leite mantém um blog de Direito Penal em Indaiatuba com artigos sobre prisão, inquérito, processo e recurso.
Boa parte da angústia em uma situação criminal vem do desconhecido. O blog reúne explicações claras sobre prisão, inquérito, processo e recurso, escritas por um advogado criminalista em Indaiatuba em linguagem que não exige formação jurídica.
São conteúdos para orientar, não para substituir a análise de um caso concreto. Entender o terreno ajuda a decidir melhor no momento certo.
Conteúdos organizados por tema — prisão e flagrante, inquérito, processo e recurso, e os principais tipos de crime.
56 artigos
O que o juiz decide nas primeiras 24 horas, as três saídas possíveis e o que a família pode providenciar antes.
Ler artigo → Prisão e flagranteSilêncio, advogado, nota de culpa, comunicação à família e o que acontece quando essas garantias são ignoradas.
Ler artigo → Prisão e flagranteNão há prazo fixo, mas há limites: revisão a cada 90 dias, razoabilidade e excesso de prazo. Quando a preventiva cai.
Ler artigo → Prisão e flagranteA ação mais rápida do penal: quando cabe, quando não cabe, liminar, quem pode pedir e quanto tempo demora.
Ler artigo → InquéritoTestemunha ou investigado? O que muda no dever de comparecer, no direito ao silêncio e por que ir orientado.
Ler artigo → Inquérito10 dias com preso, 30 solto — e por que, na prática, dura muito mais. Prorrogações, arquivamento e o que fazer.
Ler artigo → InquéritoRequisitos do art. 28-A, condições, a confissão obrigatória, o descumprimento e quando o acordo não vale a pena.
Ler artigo → Tipos de crimeUma palavra — violência — separa 1 ano de 4 anos de pena mínima. Qualificadoras, majorantes e a desclassificação.
Ler artigo → Tipos de crime5 a 15 anos no papel; na prática, de pena alternativa a regime fechado. Privilégio, regime, causas de aumento e a prova da abordagem.
Ler artigo → Tipos de crimeComo é concedida, quais são as medidas, quanto dura, o crime de descumprimento e como se comportar sem se complicar.
Ler artigo → Processo e recursoDa citação à sentença: o que a denúncia precisa conter, os 10 dias da resposta, audiência e os prazos de cada fase.
Ler artigo → Processo e recursoDez dias, uma peça e consequências para todo o processo: o que alegar, quem arrolar e o que se perde se ela for genérica.
Ler artigo → Processo e recursoQuem é ouvido e em que ordem, o interrogatório por último, silêncio ou resposta, videoconferência e as alegações finais.
Ler artigo → Processo e recursoPrimário não é ficha limpa nem garantia de liberdade — mas muda regime, pena alternativa, acordos e progressão.
Ler artigo → Processo e recursoAs regras do art. 33, o que muda em cada regime, detração, as frações de progressão e os erros mais comuns na sentença.
Ler artigo → Processo e recursoPena mínima de até 1 ano, 2 a 4 anos de condições e extinção sem condenação: requisitos, riscos e a diferença para o ANPP.
Ler artigo → Processo e recursoTermo circunstanciado, audiência preliminar, composição civil e transação penal: o rito dos crimes de menor potencial ofensivo.
Ler artigo → Processo e recursoPrazos legais de cada fase, duração real em primeira instância e nos recursos, o que atrasa e quando a demora favorece o réu.
Ler artigo → Processo e recursoAs quatro hipóteses do art. 397, por que "manifesta" limita o pedido, como se pede e a diferença para a rejeição da denúncia.
Ler artigo → Processo e recursoRequisitos do art. 44, os cinco tipos de pena restritiva, como pedir na sentença e o que acontece se descumprir.
Ler artigo → Processo e recursoEmbargos, apelação, recurso em sentido estrito, especial e extraordinário: prazos, o que cada um pode mudar e a liberdade durante o recurso.
Ler artigo → Processo e recursoNão é recurso, não tem prazo e só cabe em três hipóteses. O que é prova nova, o que o tribunal pode decidir e a franqueza necessária.
Ler artigo → Processo e recursoA regra do STF desde 2019, a exceção do Júri de 2024 e a prisão preventiva que não depende do fim do processo.
Ler artigo → Processo e recursoPrazos do art. 109, marcos que zeram a contagem, prescrição retroativa pela pena concreta e a redução pela metade pela idade.
Ler artigo → Processo e recursoAs três fases do art. 68, as oito circunstâncias do art. 59, atenuantes, agravantes, frações e os erros que a defesa ataca em recurso.
Ler artigo → Processo e recursoQuando a decisão se torna definitiva, o que muda para o condenado e o que ainda cabe depois: revisão criminal e habeas corpus.
Ler artigo → Processo e recursoO que os Tribunais Superiores revisam e o que não, prequestionamento, repercussão geral, prazos e o habeas corpus como via paralela.
Ler artigo → Processo e recursoQuais certidões existem, o que cada uma mostra, quando a condenação deixa de contar, reabilitação e como corrigir registros indevidos.
Ler artigo → Processo e recursoQuando se configura, o prazo de 5 anos, a diferença para maus antecedentes e cada consequência na pena e na execução.
Ler artigo → Prisão e flagranteAs hipóteses do art. 318 do CPP, a regra para mães e gestantes, a domiciliar na execução e a falta de vagas no semiaberto.
Ler artigo → Tipos de crimeOs quatro elementos do crime, a fraude eletrônica com pena de 4 a 8 anos, o golpe do Pix e os "laranjas", representação e teses de defesa.
Ler artigo → Tipos de crimeDolosa (1 a 4 anos), culposa (1 mês a 1 ano) ou nenhum crime: o que o juiz avalia, perdão judicial e como provar a boa-fé.
Ler artigo → Tipos de crimeO que muda para o acusado: sem acordos, preventiva facilitada, palavra da vítima, retratação só em audiência e onde a defesa atua.
Ler artigo → Tipos de crimeO que fazer e o que nunca fazer, os tipos penais e as penas, como a prova é produzida, sigilo, prisão e como a defesa técnica trabalha.
Ler artigo → Tipos de crimeQuatro crimes, penas de 1 a 15 anos: o que caracteriza cada um, a linha entre eles e por que a tipificação decide o processo.
Ler artigo → Tipos de crimeInfração ou crime, como se prova, o direito de recusar o bafômetro e suas consequências, fiança, penas e teses de defesa.
Ler artigo → Tipos de crimePena de 2 a 4 anos (5 a 8 com embriaguez), causas de aumento, a linha entre culpa e dolo eventual, perícia e primeiras horas.
Ler artigo → Tipos de crimeInvasão de dispositivo, fraude eletrônica, honra online, intimidade, stalking, pornografia infantil: penas e como a prova digital se contesta.
Ler artigo → Tipos de crimeOcultar versus usar, as três fases, o crime antecedente, terceiros de boa-fé, autolavagem, bloqueio de bens e teses de defesa.
Ler artigo → Tipos de crimeDever não é crime, fraudar é: lançamento definitivo, pagamento que extingue a punibilidade, parcelamento, ICMS e teses de defesa.
Ler artigo → OrientaçãoO que verificar, o que perguntar na primeira conversa, sinais de alerta, como funciona o honorário e quando trocar.
Ler artigo → OrientaçãoQuem tem direito à Defensoria, o que cada opção oferece, diferenças na prática, troca e combinação, e como decidir.
Ler artigo → OrientaçãoProcuração, destituição, substabelecimento, prazos que não param, honorários do anterior e quando a troca é ou não recomendável.
Ler artigo → OrientaçãoO que o processo penal exige de específico, os erros típicos do generalista, quando ele resolve e como verificar a especialização.
Ler artigo → OrientaçãoO que exigir, o que fazer e não fazer, entrada sem mandado, o que pode ser apreendido e como a defesa contesta a busca depois.
Ler artigo → OrientaçãoComo consultar, os tipos de mandado, o que não fazer, revogação, habeas corpus e como funciona a apresentação espontânea.
Ler artigo → OrientaçãoRequisitos, benefícios, como é negociada e homologada, os riscos — irreversibilidade, exposição, dependência de resultado — e quando faz sentido.
Ler artigo → OrientaçãoAtenuante de 1/6, requisito do ANPP e da delação, o que a confissão não faz, por que o momento importa e quando faz sentido.
Ler artigo → OrientaçãoO que é, os exemplos mais comuns, a contaminação das provas derivadas, o que acontece no processo e quando a defesa sustenta.
Ler artigo → OrientaçãoApreender não é acessar: o que a jurisprudência exige, o direito de não dar a senha, abordagem, perícia, cadeia de custódia e defesa.
Ler artigo → Prisão e flagranteO que se discute na audiência de custódia, os limites da abordagem policial e os caminhos para responder em liberdade.
Ler artigo → InquéritoDireito ao silêncio, ANPP e os primeiros passos da defesa antes mesmo da denúncia.
Ler artigo → Processo e recursoComo a defesa se constrói desde a resposta à acusação e quando vale a pena recorrer.
Ler artigo → Tipos de crimeO contexto, a quantidade e a prova da abordagem na fronteira que separa a liberdade da prisão.
Ler artigo → Prisão e flagranteO que muda no caso para fundamentar um pedido de revogação da prisão preventiva.
Ler artigo → Tipos de crimePor que nem todo print resiste a um exame técnico — e o que isso significa para a defesa.
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